giro espacial

O Giro Espacial do Direito estuda a interação entre o espaço e o direito e desde de meados da década de 90 pesquisas vêm sendo feitas examinando a influência das normas jurídicas na construção do espaço, bem como o impacto que esses espaços têm sobre o fazer e o interpretar de princípios e doutrinas jurídicas. São estudos que trazem aportes tanto do campo da geografia, quanto do campo da teoria do direito e que buscam apreender a interdependência desses dois elementos (espaço e o direito). Tal abordagem interdisciplinar parte, por um lado, da noção do Direito não apenas como uma coleção de regras e doutrinas, nem como um meio passivo por meio do qual os Estados impõem suas políticas; ao contrário, seja na sua aplicação por juízes ou administradores, seja na sua vivência e compreensão entre atores sociais, os direitos se constituem enquanto força produtiva que interfere e molda a produção dos espaços. Estes, por outro lado, não consistem apenas no suporte físico e material que habitamos; eles possuem também uma dimensão sociopolítica (intersubjetiva) e mental (cognitiva) que modulam as práticas normativas. É essa interação entre os três aspectos do espaço (material, social e mental-subjetivo), junto com a atuação do meio jurídico, que marcam nossa experiência social e se tornam um interessante campo de investigação entre Direito e Sociedade.

Indicação de leitura: Blank, Yshai; Rossi-Zvi, Issi. The Spatial Turn in Legal Theory (2010). Hagar: Studies in Culture, Polity and Identity, 2010, Available at SSRN: https://ssrn.com/abstract=2937221